sexta-feira, 6 de novembro de 2009

deficiência de guerra


Como deve proceder o militar ou ex-militar portador de perturbação psicológica crónica, resultante da exposição a factores traumáticos de stress durante a vida militar, para integrar a Rede Nacional de Apoio (RNA)?
O processo inicia-se com a apresentação do doente a uma consulta no Centro de Saúde da sua área de residência, nas organizações não governamentais (ONG) com competência para o efeito ou, sendo beneficiário do subsistema de assistência na doença aos militares (ADM), pode também recorrer às instituições e unidades de saúde militar, que o referenciará para o serviço de saúde mental, utilizando o impresso Modelo 1.

Efectuada a avaliação da respectiva patologia, o Centro de Saúde remete o processo para o Serviço de Saúde Mental da área de residência para o preenchimento do Modelo 2.

Sempre que o Serviço Nacional de Saúde declare impossibilidade em efectuar o preenchimento deste Modelo no prazo de 60 dias ou não conclua o processo de avaliação no mesmo período, pode o preenchimento deste modelo ser efectuado por ONG com protocolo celebrado com o MDN neste âmbito.

Após o preenchimento do Modelo 2, o processo é remetido à Direcção de Saúde do Ramo das Forças Armadas onde prestou o serviço militar, o qual promoverá os procedimentos necessários para a submissão a uma Junta de Saúde Militar

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